Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Viana para o Exercício Financeiro de 2010.
Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas
do Município de Viana.
Através de consultas rápidas e práticas o cidadão
terá acesso a integra de toda a Legislação
Municipal vigente.
Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência
do Poder Público posta a sua disposição.
16/07/2010 -
LEI Nº 2294/2010 -
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2010 -
LEI Nº 2293/2010 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.700,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). 16/07/2010 -
LEI Nº 2292/2010 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONTE BELO, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE VIANA. 16/07/2010 -
LEI Nº 2291/2010 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2010 -
LEI Nº 2290/2010 -
ALTERA O ANEXO III QUE SE REFERE AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2010 -
