Opções para Acessibilidade Tamanho da Fonte   Diminuir Fonte Normal (Padrão) Aumentar Fonte Cor do Fundo
Branco (Padrão) Amarelo Cinza Azul Rosa
 

LEI ORGÂNICA Nº 1/1990

  DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.


RESOLUÇÃO Nº 22/1992

  DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


RESOLUÇÃO Nº 69/2001

  INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.


LEI Nº 513/2001

  DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


LEI Nº 58/1990

  INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Venda Nova do Imigrante.
Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente.
Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição.

Consulta as Normas Jurídicas por vários campos Consulta por Número
   
Consulta o histórico das Normas. Consulta por Assunto (Ementa)
   
Consulta por Texto Integral Consulta por Espécie
   
Consulta as Leis Revogadas Consulta por Situação da Norma
   
Consulta por Tema Consulta por Autor

30/08/2010 - LEI Nº 900/2010 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.


30/08/2010 - LEI Nº 899/2010 - DISPÕE SOBRECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.


22/07/2010 - LEI Nº 898/2010 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PADRE CLETO CALIMAN - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


22/07/2010 - LEI Nº 897/2010 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - ARSI, E CELEBRAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


19/07/2010 - LEI Nº 896/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIRO ESPECIAL.
 

Legislação Estadual em Destaque Legislação Federal em Destaque