Untitled Document

Tamanho da Fonte

Cor do Fundo

LEI ORGÂNICA Nº 1/1990

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante

RESOLUÇÃO Nº 22/1992

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RESOLUÇÃO Nº 69/2001

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

LEI Nº 931/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

LEI Nº 513/2001

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 58/1990

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Venda Nova do Imigrante.
	Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente.
	Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição.

26/12/2011 - LEI Nº 996/2011 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS.

26/12/2011 - LEI Nº 995/2011 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

26/12/2011 - LEI Nº 994/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

21/12/2011 - LEI Nº 993/2011 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.

21/12/2011 - LEI Nº 992/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABOMO PARA OS SERVIDEORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.