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Consulta Norma (Revogada)   Período   e               Consulta Normas Revogadas   Entre: 01/01/1948 e 09/09/2010 Registro(s) Encontrado(s): 37 Vigente Não vigente Espécie Nº Data Lei Ementa Detalhes LEI 642/2005 15/04/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº570/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 597/2003 30/12/2003 CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI N°490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNiCIPAL. LEI 570/2003 05/06/2003 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ODONTÓLOGO, AGENTES COMUNITÁRIOS E UM COORDENADOR, PARA FORMAREM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 499/2001 26/09/2001 ALTERA A LEI N°490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. LEI 496/2001 31/08/2001 ALTERA A LEI N°490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. LEI 490/2001 30/07/2001 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 466/2001 16/04/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCELSA LEI 428/2000 04/07/2000 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL LEI 421/2000 28/04/2000 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO LEI 383/1999 13/07/1999 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº038/89 DE 22/12/89, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS MENSAIS SOBRE O MOVIMENTO ECONÔMICO LEI 380/1999 28/06/1999 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 378/1999 17/06/1999 ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE LEI 374/1999 04/06/1999 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL LEI 331/1998 05/06/1998 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 324/1998 12/05/1998 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL LEI 309/1997 19/12/1997 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 228/1995 14/12/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 187/1994 09/08/1994 INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES LEI 182/1994 07/07/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº169/94, DE 03 DE JANEIRO DE 1994 LEI 173/1994 22/02/1994 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE NO QUE SE REFERE AOS ANEXOS II E III LEI 170/1994 03/01/1994 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 169/1994 22/12/1994 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (IPAMVI) LEI 168/1994 03/01/1994 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS RESOLUÇÃO 39/1994 17/10/1994 ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, O SISTEMA DE VENCIMENTOS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 166/1993 23/12/1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº094/91, EM SEU ARTIGO 4º PARÁGRAFO PRIMEIRO LEI 161/1993 10/11/1993 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 143/1993 17/06/1993 ALTERA A LEI Nº109/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 142/1993 04/06/1993 DECLARA A CASA DA CULTURA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA LEI 138/1993 23/04/1993 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL LEI 125/1992 21/08/1992 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº010/89 Página Atual: 1 Ir para a página 1 2    Imprimir  Voltar