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LEI ORGÂNICA Nº 1/1990

Dispõe sobre a Lei Orgânica de Rio Bananal.

LEI Nº 989/2009

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do orçamento do município de Rio Bananal, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 987/2009

Aprova O PPA – Plano Plurianual Do Município De Rio Bananal/ES Para O Quadriênio 2010/2013.

RESOLUÇÃO Nº 59/1997

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL.

	Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Rio Bananal.
	Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente.
	Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição.

10/08/2010 - LEI Nº 1041/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

03/08/2010 - LEI Nº 1040/2010 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2010 - LEI Nº 1039/2010 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2010 - LEI Nº 1038/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2010 - LEI Nº 1037/2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.