Untitled Document

Tamanho da Fonte

Cor do Fundo

LEI ORGÂNICA Nº 1/1990

Dispõe sobre a Lei Orgânica de Rio Bananal.

LEI Nº 989/2009

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias com vistas à elaboração do orçamento do município de Rio Bananal, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 987/2009

Aprova O PPA – Plano Plurianual Do Município De Rio Bananal/ES Para O Quadriênio 2010/2013.

RESOLUÇÃO Nº 59/1997

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL.

	Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Rio Bananal.
	Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente.
	Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição.

22/11/2011 - LEI Nº 1114/2011 - DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2011 - LEI Nº 1113/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2011 - LEI Nº 1112/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2011 - LEI Nº 1111/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2011 - LEI Nº 1110/2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.