Untitled Document

Tamanho da Fonte

LEI ORGÂNICA Nº 1/1990

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

LEI Nº 2614/1997

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3390/2009

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE POÁ PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

	Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Poá.
	Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente.
	Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição.

22/06/2010 - LEI Nº 3434/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2010 - LEI Nº 3433/2010 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.”

02/06/2010 - LEI Nº 3432/2010 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO 2º (SEGUNDO) DOMINGO DE JUNHO.”

02/06/2010 - LEI Nº 3431/2010 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE MÚSICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/06/2010 - LEI Nº 3430/2010 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.312/2008.”