LEI Nº 3.432, DE 02 DE JUNHO DE 2010
“DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO 2º (SEGUNDO) DOMINGO DE JUNHO.”
O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá; FAZ SABER que a Câmara Municipal
de Poá aprovou o Projeto de Lei n° 026/2010, de autoria dos Vereadores Jeruza
Lisboa Pacheco Reis e Fernando Rodrigues Molina Júnior e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o DIA DO PASTOR no 2° (segundo)
domingo de JUNHO.
Art. 2º As
despesas necessárias para fazer face à execução da presente Lei, correrão por
conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Da Estância
Hidromineral De Poá, Em 02 de junho de 2010.
FRANCISCO PEREIRA DE
SOUSA
Prefeito Municipal
GERALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA
Secretário de
Governo
ANTÔNIO ALEXANDRE
NUNES PROVISOR
Secretário da
Administração
DOUGLAS ASPASIO
Secretário de
Cultura
LEONDIR CASAGRANDE
XIDIEH
Secretária da
Fazenda
ERIVÂNIA ROSA
ANDRADE EL KADRI
Secretária De Assuntos
Jurídicos
Registrada na Diretoria do
Departamento de Administração e afixada na Portaria Municipal, na mesma data.
VALÉRIA MÁRA PERES
VIEIRA
Diretora do Depto. de Administração
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Poá.