Opções para Acessibilidade Tamanho da Fonte   Diminuir Fonte Normal (Padrão) Aumentar Fonte Cor do Fundo
Branco (Padrão) Amarelo Cinza Azul Rosa
 

LEI ORGÂNICA Nº 1/1992

  Dispõe sobre Lei orgânica do Município de Itaquaquecetuba – SP.


RESOLUÇÃO Nº 2/1992

  Dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Itaquaquecetuba.


LEI COMPLEMENTAR Nº 40/1998

  Institui o Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

 
 

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Itaquequecetuba.
Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente.
Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição.

Consulta as Normas Jurídicas por vários campos Consulta por Número
   
Consulta o histórico das Normas. Consulta por Assunto (Ementa)
   
Consulta por Texto Integral Consulta por Espécie
   
Consulta as Leis Revogadas Consulta por Situação da Norma
   
Consulta por Tema Consulta por Autor

29/06/2010 - LEI Nº 2828/2010 - INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


24/06/2010 - LEI Nº 2827/2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO COM INSS.


23/06/2010 - LEI Nº 2826/2010 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO TRECHO DA RUA RAIMUNDO CORREIA LOPES, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A PRÁTICA DE LAZER E ATIVIDADES RECREATIVAS AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.


18/06/2010 - LEI Nº 2825/2010 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, O DIA DO SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


18/06/2010 - LEI Nº 2824/2010 - INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Legislação Estadual em Destaque Legislação Federal em Destaque