Opções para Acessibilidade Tamanho da Fonte   Diminuir Fonte Normal (Padrão) Aumentar Fonte


Consulta Norma (Geral)  
Espécie
 
Número
Ano
(4 dígitos. Ex. 2008)
No Projeto
 
No Boletim
Assunto
Texto Integral
Entre
  e          

Consulta Norma (Geral)
 
Espécie: "Emenda à Lei Orgânica" , Número: * , Ano: * , Projeto: * , Boletim: * , Assunto: * , Texto Integral: *
Registro(s) Encontrado(s): 25
Vigente Não vigente
Espécie Data Lei Ementa Detalhes
EMENDA À LEI ORGÂNICA 25/2014 30/06/2014 ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 154 DA LEI Nº 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 24/2012 04/06/2012 MODIFICA O INCISO I DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 48 DA LEI N° 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 -- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 23/2011 21/11/2011 FICA ACRESCIDO O INCISO I NO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 48 DA LEI N° 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA À LEI ORGÂNICA 22/2010 12/09/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 48 E REVOGA OS INCISOS DO § 3° DO ARTIGO 48 DA LEI N° 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 21/2008 15/12/2008 ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS E ALÍNEAS AO ARTIGO 99 DA LEI N° 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA 20/2008 08/12/2008 SUPRIMI E MODIFICA ARTIGO E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 19/2008 11/02/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS E PARAGRAFOS AO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA À LEI ORGÂNICA 18/2007 08/10/2007 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 17/2004 22/12/2004 ALTERA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA
EMENDA À LEI ORGÂNICA 16/2004 22/12/2004 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA
EMENDA À LEI ORGÂNICA 15/2004 31/05/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2003 29/09/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 66.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 13/2003 18/08/2003 ACRESCENTA INCISO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 12/2002 27/05/2002 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA
EMENDA À LEI ORGÂNICA 11/2001 10/09/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 175 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA
EMENDA À LEI ORGÂNICA 10/2001 10/09/2001 ALTERA REDAÇÃO DO INÍCIO I DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 9/2001 28/05/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "A" DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
EMENDA À LEI ORGÂNICA 8/2001 28/05/2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 64, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 65 E PARÁGRAFO 40 DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL — "VOTO SECRETO"
EMENDA À LEI ORGÂNICA 7/1995 23/08/1995 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 335 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 6/1995 24/04/1995 ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA À LEI ORGÂNICA 5/1993 03/11/1993 ALTERA OS PARÁGRAFOS 5° E 6° DO ARTIGO 114. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 4/1992 27/04/1992 DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3°, DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/1991 25/03/1991 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 DA LEIO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 2/1990 28/12/1990 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 60, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/1990 12/06/1990 ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE 05 DE ABRIL DE 1990
Página Atual: 1

Ir para a página 1
   Imprimir Voltar  Voltar