LEI Nº. 627, DE 9 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Artes.

O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal das Artes.

Art. 2º O Dia Municipal das Artes que alude o artigo primeiro desta Lei, será comemorado no dia 9 de junho de cada ano.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 9 de julho de 2010.

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO

Paula Louzada Martins

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.